NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Superintendência da Zona Franca de Manaus vem, por meio desta, prestar os devidos esclarecimentos em relação ao estudo intitulado “Equilíbrio Delicado para a Amazônia Legal Brasileira”, publicado no dia 9/5/2023, em que o Banco Mundial faz críticas à Zona Franca de Manaus em aspectos relacionados à perda de competitividade, dificuldade de atração de novas empresas, redução de empregos e custo fiscal para a União.
A Suframa esclarece, primeiramente, que a política pública calcada no caráter não arrecadatório do tributo, o que se reconhece por extrafiscalidade, é uma estratégia de concessão de incentivos constitucionalmente fundamentada, com o objetivo de promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico desta Região em relação às demais.
Deste modo, asseveramos que os resultados desta política foram ignorados na avaliação realizada pelo Banco Mundial, visto que os indicadores acompanhados pela Suframa demonstram resultados diversos daqueles apresentados pelo Banco Mundial.
No ano de 2022, foram aprovados 202 projetos técnico-econômicos, dos quais, 90 deles de implantação, o que significa novos empreendimentos no Polo Industrial de Manaus no curto e médio prazos. Parte dessas empresas já em operação, as que produzem bens de informática, teve aplicações estimadas de R$ 1,6 bilhão em recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental e Amapá, no ano de 2021. Desse montante, 65% foi realizado em convênio com Institutos de Ciência e Tecnologia da Região, o que contribui significativamente para a consolidação do ecossistema de inovação em nossa área de atuação.
Em relação aos empregos, o resultado dos dados consolidados até fevereiro registrou 110.250 ocupações, o maior resultado desde o ano de 2017, quando estavam empregados 86.160 trabalhadores no Polo Industrial de Manaus, um incremento de 28%. Também, registre-se que em estudo intitulado “A Aplicabilidade da Lei de Kador-Verdoorn no Polo Industrial de Manaus”, que avalia questões relativas à produtividade local em comparação ao Brasil, o pesquisador confirma a existência de economias de escala estáticas (ganhos de produtividade relativos aos custos fixos) e dinâmicas (ganhos de produtividade associadas às inovações trazidas pelo aumento da produção) no Polo, contrariando as críticas ao Modele neste aspecto.
Por fim, as empresas do Polo Industrial de Manaus registraram o maior faturamento da série histórica, no total de R$ 174 bilhões. No primeiro bimestre do ano, o faturamento de R$ 27 bilhões foi 7% superior ao mesmo período do ano anterior. Em relação à produção física da indústria, o IBGE apontou alta de 10% para o Amazonas no mesmo período, a maior entre os estados produtores.
Portanto, a Suframa discorda totalmente (e veentemente) dos números publicados, porque considera que foram ignorados dados importantes, que são públicos e que estão explícitos nas informações acima.
Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa
Manaus, 10 de maio de 2023
