O 57º Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) está se aproximando, e com ele a necessidade de garantir…
Browsing: Direito do Consumidor
Mais de 4 milhões de clientes serão impactados positivamente pela decisão e milhares de consumidores poderão reaver quantias pagas indevidamente
A grandiosa das vendas de passagens aéreas e pacotes, 123 Milhas informou que está passando por problemas que, segundo em…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, realizou uma reunião institucional, nesta sexta-feira, 18/8, para os preparativos da instalação…
Extravio de bagagem, overbooking, nome errado na passagem são alguns dos temas abordados
Atividades como Blitz do Consumidor e atendimento em comunidades foram umas das principais ações deste fim de semana da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Manaus
Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação de assento configura prática abusiva por elevar, sem justa causa, o preço do transporte aéreo, nos termos no art. 39, X, do Código de Defesa do Consumidor.