Manaus, Carauari e Porto Urucu, no Amazonas, tiveram seus voos operados pela Voepass suspensos, impactando diretamente passageiros que dependem dessas rotas para deslocamento. A situação está sendo acompanhada de perto pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
A suspensão foi determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) após a empresa – formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela MAP Linhas Aéreas – não corrigir falhas nos sistemas de gestão, agravadas pelo acidente fatal ocorrido em Vinhedo (SP), em agosto de 2024.
Com essa decisão, os passageiros que embarcariam em Manaus, Carauari e Porto Urucu enfrentam dificuldades para reorganizar suas viagens. Essas cidades são estratégicas para a conectividade do estado, servindo como ponto de acesso essencial para moradores e profissionais que precisam se deslocar entre a capital e o interior.
Direitos dos passageiros
A Senacon orienta que os consumidores entrem em contato diretamente com a Voepass ou com a Latam Airlines Brasil, que mantém parceria comercial com a empresa para a venda de passagens, a fim de solicitar reembolso ou reacomodação em outro voo disponível.
Além disso, os passageiros podem procurar a agência de viagens onde compraram os bilhetes.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e a resolução nº 400/2016 da Anac, os direitos dos clientes incluem:
- Reembolso integral da passagem, incluindo a taxa de embarque;
- Reacomodação em outro voo disponível, seja da Latam ou de outra companhia;
- Execução do serviço por outro meio de transporte, quando aplicável;
- Assistência material, que inclui comunicação (a partir de 1 hora de espera), alimentação (a partir de 2 horas) e hospedagem com transporte (para atrasos superiores a 4 horas, caso seja necessário pernoite).
A Anac também determina que o reembolso pode ser feito em créditos para a compra de futuras passagens, desde que o passageiro concorde e receba essa informação por escrito.
Caso os direitos não sejam respeitados, os consumidores podem registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br, procurar o Procon do Amazonas ou, se necessário, recorrer à Justiça.
Impacto nas cidades do Amazonas
A suspensão dos voos da Voepass afeta principalmente passageiros que dependem da aviação para se locomover entre a capital e o interior do estado. Em cidades como Carauari e Porto Urucu, o transporte aéreo é vital, pois muitas regiões do Amazonas possuem difícil acesso por via terrestre ou fluvial.
A interrupção dessas rotas pode trazer prejuízos não apenas para passageiros comuns, mas também para profissionais da saúde, educação e segurança pública que atuam no interior e necessitam de voos regulares para deslocamento.
Além disso, setores como turismo, comércio e abastecimento podem ser impactados pela redução das conexões aéreas, tornando a situação ainda mais preocupante para a população local.
Latam assume parte das operações
Em comunicado, a Latam Airlines Brasil informou que passageiros impactados pela suspensão da Voepass serão realocados em seus voos nas rotas onde houver operação própria. Caso não haja voos disponíveis, a empresa buscará acomodação em outras companhias aéreas.
Além disso, clientes poderão remarcar seus voos sem custos adicionais – sem multa ou diferença tarifária –, desde que haja disponibilidade de assentos e a passagem esteja dentro da validade. Também é possível solicitar o reembolso integral da passagem.
Contato com a Voepass
Os passageiros prejudicados podem solicitar reembolso diretamente com a Voepass pelos seguintes canais:
- Telefone: 0800 770 3757
- E-mail: [email protected]
A lista de cidades que tiveram operações suspensas inclui:
- No Amazonas: Manaus, Carauari e Porto Urucu
- Outros estados: Fernando de Noronha (PE), Florianópolis (SC), Guarulhos (SP), Ipatinga (MG), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Pelotas (RS), Presidente Prudente (SP), Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Galeão (RJ) e Santa Maria (RS).
Voos para Fernando de Noronha
A empresa Latam recebeu autorização da Anac para operar, em caráter emergencial, voos para Fernando de Noronha (PE), a fim de transportar passageiros que adquiriram passagens da Voepass para o arquipélago.
O Ministério de Portos e Aeroportos, por sua vez, assegurou junto à Latam uma operação emergencial para pouso de jatos no aeroporto da ilha.
Em nota, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta está trabalhando para que outras companhias aéreas também possam comercializar voos para Fernando de Noronha, ampliando a oferta de passagens e garantindo o transporte dos passageiros afetados.
A suspensão dos voos da Voepass impacta diretamente a conectividade do Amazonas, aumentando a necessidade de medidas para garantir que os passageiros não fiquem sem assistência e possam continuar suas viagens com o menor transtorno possível.
