BRASÍLIA – Nos últimos meses foram sancionadas, pela Presidência da República, três Leis Federais de autoria do deputado federal Capitão…
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Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda…
Os presidentes da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) e do Centro da Indústria…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer…
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral.…
Relator do projeto vai elaborar novo texto a ser submetido aos líderes partidários. Intenção é acabar com taxas abusivas
O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da…
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que, após visitas técnicas, estudos e análise de propostas, dará início à tramitação…
