A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que as novas regras para acesso ao Bolsa Família trazem um benefício para a saúde das famílias. Para receber os recursos, as mães precisam comprovar que os filhos estão matriculados na escola e com a caderneta de vacinação em dia.
Como era os moldes do início do projeto Bolsa Família criado pelo o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, onde as famílias tinham que comprovar que os filhos estavam matriculados, porém com a diferença que tinham que ter média e assiduidade na escola (estes retirados no primeiro governo do presidente Lula) e o acréscimo das vacinas para o atual projeto.
Além disso, gestantes deverão realizar todos os exames básicos do pré-natal. A ministra classificou as novas regras como uma necessidade. “Vacina é um direito da criança”, pontuou durante cerimônia no Rio de Janeiro em que ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram um plano nacional para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Bolsa Família foi a unificado ao antigo programa do governo FHC, que é a unificação do Bolsa Escola, criado em abril de 2001; do Bolsa Alimentação, criado em setembro de 2001, e do Auxílio Gás, criado em janeiro de 2002. O programa voltado para famílias de baixa renda terá um valor mínimo de R$ 600 em 2023, como já era praticado no governo de Jair Bolsonaro, quando o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, porém não eram impostas tais condicionalidades.
“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante. Ela está voltando com condicionantes. Primeiro, [mães das] crianças de até seis anos de idade vão receber R$ 150 reais adicionais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não, a mãe perde o benefício”, disse Lula.
O governo federal dará início neste mês ao cronograma do Programa Nacional de Vacinação 2023. Segundo Nísia Trindade, o Ministério da Saúde quer realizar um amplo movimento pela vacinação junto à sociedade.
“Estamos chamando o Ministério da Educação, as escolas, os movimentos sociais, os gestores em vários níveis, os artistas. Tem que ser um movimento tecnicamente orientado pelo Ministério da Saúde, mas um movimento nacional com engajamento popular”.
