BRASÍLIA. Com amplo apoio de 37 senadores de vários partidos , a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades de ONGs que atuam na Amazônia deu mais um passo hoje, com a leitura do requerimento em plenário.
Depois de passar pelo crivo da admissibilidade na advocacia do Senado, a CPI , de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), fica legalmente criada após a leitura . O próximo passo será o ofício, encaminhado pelo presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , para que os líderes dos partidos indiquem seus representantes na comissão, que será composta de 11 membros titulares e sete suplentes.
Durante a leitura, Pacheco confirmou que o requerimento tem o número de assinaturas suficientes, objeto definido e está, portando, apta á instalação.
” O requerimento será publicado para que produza os devidos efeitos”, atestou Pacheco.
No prazo de 130 dias a CPI irá investigar eventuais irregularidades:
a) na liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para Organizações Não Governamentais ( ONGs) e para Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023;
b) investigar a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente;
c) investigar o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais;
d) investigar casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público;
e) investigar a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades na Amazônia.
Cobrado diariamente pela instalação da CPI por indígenas , membros da sociedade e lideranças municipais que sofrem com o domínio de ONGs na região , muitas controladas por estrangeiros , Plínio repete que a intenção da investigação parlamentar não é perseguir as boas ONGs , mas separar o joio do trigo. ONGs com estruturas financiadas por capital estrangeiro , segundo Plínio, usam forte sistema de marketing, usando o apelo da Amazônia, para impedir a criação da CPI, contra o desenvolvimento dos povos amazônidas.
“As denúncias não param de chegar no nosso gabinete diariamente : ONGs receberam recursos para saúde indígenas que não foram aplicados, falta de transparência e prestação de contas nos recursos recebidos , uso dos recursos doados para enriquecimento de alguns poucos ou desvios de finalidade. Essas são algumas das irregularidades cometidas por essas organizações que atuam no Amazônia, ganham dinheiro e mancham a imagem do Brasil lá fora”, disse Plínio.
Ele explica que a CPI das ONGs tem forte apelo popular principalmente na Amazônia, onde o povo está cansado dos desmandos dessas organizações que fingem ajudar, mas só boicotam o desenvolvimento de milhões de seres humanos que habitam a região mais preservada do Planeta sem receber nada de volta além de promessas midiáticas.
