BRASÍLIA – Nesta quarta-feira (22), a CPI das ONGs, presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), receberá o presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli. O dirigente da instituição terá que responder aos senadores sobre as denúncias de irregularidades da organização não governamental apuradas pelo colegiado, que incluem o uso de recursos públicos, falhas na prestação de contas, recursos recebidos do exterior, manipulação e exploração de indígenas, bem como manipulação para demarcação de terras indígenas.
A reunião começará às 10h, 9h no horário de Manaus, no plenário 6, da Ala Nilo Coelho do Senado Federal, com transmissão ao vivo pelo YouTube da TV Senado.
O ISA foi mencionado em diversos depoimentos na CPI, inclusive sendo acusado por indígenas de explorar seus produtos, como o cogumelo Ianomâmi e a pimenta Baniwa.
No relatório da Abin, obtido pela CPI, o ISA adota posições conflitantes com os interesses do governo brasileiro na região e desenvolve ações que configuram tentativas de interferência externa.
Só nos últimos dois anos, o ISA recebeu R$ 137 milhões. Não há clareza e há várias lacunas sobre o que é feito com esses recursos, que são gastos em sua maior parte para o pagamento de pessoal, consultoria e despesas internas.
Veja algumas das citações sobre o ISA na CPI:
1) Exploração e manipulação de indígenas em São Gabriel da Cachoeira. Em uma diligência externa da CPI em Pari Cachoeira, em 31 de agosto, indígenas disseram não ver nenhum resultado efetivo dos recursos milionários que o ISA recebe. Também afirmaram não conhecer as consultas que o instituto diz ter feito para realizar ações em nome deles. Na mesma oportunidade, moradores de diversas comunidades relataram que a ONG lucra com produtos indígenas sem nenhum retorno para as comunidades;
2) Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa, em depoimento à CPI no dia 11 de julho, disse que na Amazônia há a presença de três estados paralelos: o estado oficial, o do tráfico e o das ONGs;
3) Marcelo Norkey Duarte, conselheiro da área de proteção ambiental (APA) Triunfo do Xingu (PA), em depoimento à CPI no dia 04 de julho, afirmou que o ISA elaborou estudos técnico-científicos duvidosos para viabilizar sete unidades de conservação na floresta amazônica;
5) O antropólogo Edward Luz, em 29 de agosto, mostrou documentos revelando que o ISA recebeu U$ 20 milhões da ONG americana Gordon & Betty Moore Foundation. Esse financiamento começou em 2004, ligado ao objetivo de aumentar em 1 milhão de hectares as terras indígenas no Rio Negro. Ele também denunciou manipulação no processo demarcatório de terras indígenas;
6) O ISA também foi mencionado por praticar exploração e tirar autonomia de indígenas, nos depoimentos de Alberto Góes, indígena Ianomâmi, Armindo Tenório Pena, Jocimara Brandão, Graciano Aedzane Pronhopa, entre outros.
