A análise de processos de nacionalidade portuguesa tem enfrentado consideráveis atrasos recentemente, gerando preocupação entre os requerentes que aguardam ansiosamente por suas decisões. O que antes era um procedimento relativamente eficiente, tanto antes quanto durante a pandemia, agora se tornou uma jornada mais demorada e frustrante para muitos.
De acordo com Leônia Pinheiro, sócia diretora da CV Assessoria Internacional, empresa especializada em assessoria em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, antes da pandemia, os processos eram conduzidos com relativa eficiência, cumprindo os prazos estabelecidos e proporcionando aos requerentes uma resposta dentro de um período razoável. “No entanto, com a crise sanitária, houve uma sobrecarga nos sistemas administrativos, resultando em atrasos significativos na análise e decisão dos processos”, acrescenta.
Além disso, ela explica que a recente descentralização dos processos de nacionalidade portuguesa, antes concentrados em Lisboa e Porto, para as conservatórias (cartórios) de todo o país, também contribuiu para essa morosidade. Muitas dessas conservatórias não possuíam experiência prévia na análise dos processos e, consequentemente, não estavam preparadas para lidar com o volume e complexidade das solicitações. Ela destaca ainda que muitos funcionários estão se aposentando mensalmente e sem reposição, já que não há concursos públicos para novas contratações há duas décadas.
“A morosidade tem sido atribuída oficialmente ao aumento significativo no número de pedidos. De 2010 a 2016, a média era de 100 mil casos anuais mas, nos últimos anos, essa cifra aumentou consideravelmente”, diz. Em 2021, eles ultrapassaram os 195 mil, e em 2022, estima-se que tenham chegado a cerca de 250 mil casos. Adicionalmente, os meios técnicos disponíveis são inadequados, com computadores ultrapassados e sistemas operacionais obsoletos.
Essa combinação de fatores tem resultado na conhecida demora nos processos, acumulando-se ano após ano e causando frustração entre cidadãos e profissionais do setor. “O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado estima que havia cerca de 300 mil processos pendentes até o fim do ano passado”, pontua.
Diante dessa situação, os requerentes enfrentam a incerteza e a frustração de não receberem uma resposta dentro dos prazos inicialmente estabelecidos, o que pode ter impactos importantes em suas vidas e planos futuros.
“A morosidade na análise dos processos de nacionalidade portuguesa é um problema sério que afeta diretamente os requerentes, muitos dos quais têm planos e expectativas dependentes dessa decisão. A descentralização dos processos para conservatórias menos experientes e a sobrecarga resultante da pandemia contribuíram significativamente para esses atrasos”, conclui a especialista. Ela destaca a importância de possuir uma assessoria especializada que possa garantir o envio correto dos documentos para facilitar essa análise junto às autoridades.
