A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) deflagra na sexta-feira (17/02), a partir das 7h, a Operação Viagem Segura – Carnaval, nas principais saídas de Manaus e em três localidades do interior. O reforço na fiscalização dos transportes intermunicipais integra o Carnaval na Floresta, pacote de ações integradas entre os órgãos do Governo do Estado.
A operação da Arsepam ocorre até o dia 22 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas. Dados dos departamentos de fiscalização da autarquia apontam que mais de 36 mil pessoas devem utilizar os transportes intermunicipais regulados (rodoviário e hidroviário) no período, com a finalidade de acessar as mais diversas cidades do interior do estado.
O diretor-presidente da Agência Reguladora, João Rufino Júnior, explica que as equipes de fiscalização estão preparadas e reforçadas, tendo o apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), e da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH).
O gestor informou, também, que os fiscais irão registrar e contabilizar a chegada de passageiros em Manaus. Será a primeira vez que as equipes irão armazenar essa informação, com a finalidade de ampliar o escopo analítico da autarquia.
“A medida é para que tenhamos, ao final da nossa operação, uma informação mais completa, um balanço fidedigno da movimentação de passageiros. Estaremos em todas as saídas de Manaus, com apoio da Polícia Militar e da SNPH, para que possamos efetivamente realizar esse trabalho de fiscalização e, assim, garantir a segurança dessas pessoas que irão aproveitar o feriado”, disse.
Rodoviário
O Departamento de Transporte Rodoviário (DETR) projeta que mais de 14 mil usuários optem por essa modalidade de transporte. As fiscalizações devem ultrapassar mil nas categorias regular (viagens entre terminais rodoviários), semiurbano (Manaus-Iranduba-Iranduba-Manaus) e fretamento eventual (sem periodicidade, com finalidade específica ou turística) e contínuo (empresas com rotas fixas contratadas por pessoas jurídicas).
Por sua vez, o Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) estima que um número superior a 22 mil passageiros saia de Manaus em embarcações dos tipos lancha rápida, ferry boat, expresso ou a jato, navio motor e barco motor. As fiscalizações devem superar 350 no período.
Postos
No sistema rodoviário intermunicipal, as fiscalizações acontecem de modo fixo no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; Barreira de Fiscalização Estadual da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte; Terminal Rodoviário de Itacoatiara; e na entrada de Careiro da Várzea, primeiro posto multimodal (também atende ao sistema rodoviário) da Arsepam.
No transporte hidroviário intermunicipal, a Agência Reguladora também conta com um posto no Porto de Manaus, atendendo as balsas da Manaus Moderna, no Centro da capital. A autarquia tem ainda uma equipe volante que atua sob demanda nos demais portos da capital.
Canais
A Ouvidoria da Arsepam conta com atendimento 24 horas para receber denúncias e sanar dúvidas, por meio do WhatsApp (92) 98408-1799; e de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo 0800-280-8585.
De forma presencial, o órgão atende ainda das 8h às 14h, na Rodoviária de Manaus, e de modo digital pelo sistema Fala.BR (plataforma de acesso à informação), e-mail ([email protected]) e Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).
