A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-Am) planejam parceria para acelerar os processos de regularização fundiária do Programa Amazonas Meu Lar. Por meio do programa, o Governo do Amazonas pretende regularizar mais de 33 mil imóveis no Estado.
O assunto foi tratado em reunião entre o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, e o presidente da Anoreg, David Gomes, e suas equipes de trabalho, na terça-feira (03/10).
“O processo de regularização passa pelos cartórios, que são fundamentais para a legalização. Essa aproximação visa, portanto, estabelecer uma parceria, porque o volume de regularizações será considerável e a maioria dos atendimentos será para famílias mais vulneráveis, que precisam ter seu patrimônio registrado em Cartório”, destacou o secretário.
De acordo com Marcellus Campêlo, o objetivo é regularizar, não apenas os parques habitacionais do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), que foram entregues em gestões anteriores, sem habite-se. Espera-se, além disso, alcançar também, diz ele, as metas estabelecidas pelo governador Wilson Lima no programa Amazonas Meu Lar.
O secretário destacou que no novo Prosamin+, já em execução, e no Programa de Saneamento Integrado (Prosai), que inicia em Parintins, os imóveis dos conjuntos residenciais construídos já serão entregues regularizados e com o título definitivo para o beneficiário ir registrar no cartório.
Diferente do que aconteceu no passado, quando os habitacionais foram entregues sem habite-se e, por isso, os moradores não podiam registrar os apartamentos em nome deles.
A equipe técnica dos órgãos envolvidos no Programa Amazonas Meu Lar já vem atuando nos trâmites para a regularização dos terrenos, o que resultará na entrega de imóveis com título definitivo e todo o processo cartorial necessário para o registro da moradia. Um exemplo é o parque residencial Rodrigo Otávio, do Prosamin+, que já foi entregue todo regularizado.
A substituta do segundo ofício de registro de imóveis, Ana Paula Mota, destaca que a parceria entre o Governo do Amazonas e a Anoreg será um grande marco para a cidade.
“Vamos buscar, dentro dos cartórios, uma melhor tratativa para que a Anoreg, Corregedoria e os registradores possam normatizar o procedimento de uma forma mais célere. Com isso, conseguimos registrar e regularizar esses títulos definitivos em prol da sociedade e de todo o Estado”, afirmou.
