Em reunião realizada nesta terça-feira (25/06), com representantes dos bumbás Caprichoso e Garantido, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Parintins, abordou o cumprimento das normas de segurança para o 57° Festival Folclórico de Parintins, que inicia na próxima sexta-feira (28/06). O encontro, conduzido pelo promotor de Justiça Caio Fenelon, teve como objetivo garantir a integridade de todos os envolvidos no evento, desde os trabalhadores até o público. A reunião aconteceu após o MPAM emitir recomendação pela segurança às duas agremiações.
“Esta reunião foi muito importante para conscientizar todos os envolvidos sobre as normas de segurança que disciplinam eventos dessa magnitude. Assim, poderemos garantir a integridade de todos os trabalhadores, do público e dos demais envolvidos no festival, além de definir estratégias para um trabalho rápido e eficiente do Corpo de Bombeiros em caso de eventualidades“, comentou o promotor de Justiça Caio Fenelon, da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins.
O MPAM, por meio da 3ª Promotoria de Justiça, emitiu uma recomendação oficial às associações folclóricas Boi Bumbá Caprichoso e Boi Bumbá Garantido. A recomendação destaca a importância do cumprimento integral das normas de segurança estabelecidas pela Norma Regulamentadora N° 12 (NR-12) e seu anexo XII, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), especialmente no que se refere ao uso de equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura.
A recomendação alertou para o cumprimento de normas de segurança no trabalho, além do cuidado com o içamento de equipamentos e alegorias, que devem ser evitados em certos casos descritos na regulamentação. Por fim, destaca a fiscalização que ficará a cargo do Corpo de Bombeiros e do próprio Ministério Público, a fim de garantir o cumprimento da recomendação.
Os responsáveis pelas agremiações foram advertidos de que o descumprimento das recomendações poderá acarretar em medidas administrativas e ações judiciais, tanto cíveis quanto criminais.
A recomendação do MPAM visa garantir que o festival, um dos maiores eventos culturais do Amazonas, ocorra de forma segura para todos os participantes, promovendo um ambiente de trabalho protegido e um espetáculo seguro para o público.
MPAM no Festival de Parintins
A iniciativa integra a lista de ações do MPAM durante o 57º Festival Folclórico de Parintins, de 26 a 30 de junho, envolvendo a Ouvidoria-Geral e promotorias da Infância e Juventude e do Consumidor, além de outras áreas. O objetivo é aproximar o órgão da sociedade, receber denúncias e fiscalizar a participação de crianças e adolescentes em eventos.
