As eleições europeias de 2024 estão se aproximando e os cidadãos da União Europeia, incluindo os imigrantes que obtiveram cidadania em Portugal, têm a oportunidade de influenciar o futuro do continente. Essas votações, que ocorrem de 6 a 9 de junho de 2024, definirão os membros do Parlamento Europeu (PE), a única instituição da UE eleita diretamente pelos cidadãos. Em Portugal, as eleições vão se realizar no dia 9 de junho e, a partir dos 18 anos de idade, todas as pessoas têm direito a voto. Além disso, é possível participar no estrangeiro.
De acordo com Patricia Valentim, administradora de empresas com MBA em marketing e diretora executiva da CV Assessoria Internacional, empresa especializada em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, o Parlamento Europeu desempenha um papel fundamental na formulação de leis, na supervisão de outras instituições da União e na aprovação do orçamento. “Portanto, a importância do voto não pode ser subestimada. Cada um deles contribui para a formação de políticas que afetam a vida de mais de 400 milhões de pessoas em toda a Europa, incluindo os imigrantes”, explica.
Para ela, participar das eleições europeias é uma maneira fundamental de exercer a cidadania ativa e garantir que as vozes dos residentes sejam ouvidas nas decisões que impactam diretamente suas vidas. “Para os imigrantes que obtiveram cidadania em Portugal, essa é uma oportunidade de se integrarem ainda mais na sociedade europeia e de ajudar a moldar um futuro melhor para todos”, completa.
Para a eleição de eurodeputados portugueses para o Parlamento Europeu, podem votar os cidadãos portugueses maiores de 18 anos inscritos no recenseamento eleitoral português, tanto no território nacional quanto residentes fora do país que não tenham optado por votar em outro Estado membro da União Europeia; os cidadãos da União Europeia não nacionais do Estado português recenseados em Portugal que optem por votar nos deputados portugueses e os cidadãos brasileiros com cartão de cidadão ou bilhete de identidade português que possuam estatuto de igualdade de direitos políticos.
A escolha dos representantes no Parlamento Europeu é de grande relevância, pois são eles que debatem e aprovam leis que abrangem diversas áreas, desde a economia e o comércio até o meio ambiente e os direitos dos consumidores. “Representantes bem escolhidos podem defender melhor os interesses dos cidadãos e garantir que as políticas da UE reflitam as necessidades e aspirações da população”, pontua.
Em 2024, os eleitores elegem 21 eurodeputados, o mesmo número que nas eleições de 2019. Estes representantes terão a responsabilidade de defender os interesses de Portugal e sua população diante do Parlamento Europeu.