BRASÍLIA. De olho no rodízio de dirigentes de ONGs em cargos de secretarias estaduais e federais, Ibama, Funai, e ministérios , a CPI das ONGs está de olho no caso que exemplifica o que o presidente da Comissão, Plínio Valério (PSDB-AM), chama de “promiscuidade” entre quem libera e quem recebe milhões de recursos, na maioria das vezes, camuflados em acordos de cooperação ou convênios. Ao depor na CPI essa semana, o superintendente da ONG Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgílio Viana, confirmou e disse ser natural esse rodízio, como no caso do ex-funcionário Eduardo Costa Taveira, que deixou a instituição para comandar a Secretaria do Meio Ambiente do Amazonas.
Plínio quer saber se Taveira teve alguma influência para que o Governo do Amazonas abrisse mão de um convênio no valor de R$78 milhões do governo da Alemanha para projeto de instalação de placas solares em vários municípios, abrindo caminho para que a FAS assumisse o convênio e recebesse esses milhões.
“No meu entendimento, deveria ser o Governo do Amazonas, deveria ser a Secretaria do Meio Ambiente, o Instituto de Proteção Ambiental, mas não, foi para a fundação. Eu queria saber em que pé está essa situação”, questionou Plínio durante depoimento de Virgílio.
Eduardo Taveira era Secretário de Ciência e Tecnologia, saiu da posição, estava disponível no mercado, abrimos uma vaga e ele se candidatou. Foi selecionado. Atuou na FAS, como funcionário, durante alguns anos, e depois foi convidado pelo Governador Wilson Lima pra ocupar um cargo pelos seus méritos. E eu não vejo nenhum problema confirmou Virgílio Viana, negando influência no caso do convênio com o governo alemão.
A prática do rodízio ONGs/órgãos públicos gestores de recursos não é de agora. O próprio Viana era
Secretário do Meio Ambiente do então governo Eduardo Braga. Deixou de ser secretário para i, com doação de R$20 milhões do governo Braga, mais doações do Bradesco, fundar a Fundação Amazonas Sustentável (FAS). Com o crescimento astronômico da ONG, que desde sua criação há 15 anos movimentou nada menos que R$400 milhões, agora mudou para Fundação AMAZÔNIA Sustentável , com braços em outros estados da região.
O entranhamento de servidores do governo e outros órgãos públicos com a FAS é expressivo. Veja a relação: do Conselho de Administração da ONG participam Thomaz Afonso Queiróz Nogueira , ex-secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,Tecnologia e Inovação(Seplancti) e
André Luiz Zogahib , Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) . Maria do Socorro Cordeiro Siqueira é diretora estatutária da FAS. e também Chefe de Gabinete da Presidente da Comissão de saúde da ALEAM , Coordenadora de Modernização e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, ex- Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza do Governo do Estado do Amazonas.
“O que me encanta é que, normalmente, para essas funções, só quem está em ONG é que tem competência. Quem está fora do mercado não tem. Foi uma coincidência o Taveira ser o escolhido. Porque eu não acredito em coincidência quando se trata de dinheiro envolvido, de financiamento internacional, mas o superintendente está dizendo e a gente tem que ouvir o que ele está dizendo”, reagiu Plínio.
Esse rodízio acontece em todas as instâncias , como no Ministério do Meio Ambiente da ministra Marina Silva, composto por ex dirigentes de ONGs regiamente abastecidas com recursos públicos e externos. Marina Silva, assim como alguns dos secretários dela, vários deles, como João Paulo Capobianco, que é o Secretário-Executivo do Ministério, têm estreita ligação com ONGs. A própria Ministra inclusive faz parte do Conselho Honorário do IPAM.
A ministra Marina Silva e sua secretária do clima integram o conselho da ONG IPAM que recebeu, entre 2020 e 2021, mais de R$ 50 milhões em recursos internacionais e nacionais para atuar na Amazônia. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), recebe financiamentos do Fundo Amazônia gerido pelo BNDES , de governos e organizações estrangeiras, como Environment Defense Fund, Woodwell Climate Research Center, Norway’s International Climate and Forest Iniciative e Reino dos Países Baixos.
