A sessão ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), ocorrida nesta quarta-feira (31/5), na Sede do Ministério Público Militar, em Brasília – DF, reuniu Procuradores-Gerais de todas as unidades do Ministério Público brasileiro para a posse dos presidentes de seus Grupos de atuação.
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, assumiu a pasta do Grupo Nacional de Direitos Humanas (GNDH), durante o biênio 2023-2025, representando, aproximadamente, sete áreas de atuação, o que explicita a relevância e a extensão desta atividade.
De acordo com o Presidente empossado, o PGJ Amazonense, o GNDH tem como objetivo promover a defesa e a promoção dos direitos humanos em todo o País.
A atuação do GNDH é muito significativa, porque os Direitos Humanos são fundamentais para a garantia da dignidade da pessoa humana e para a construção de uma sociedade justa e igualitária. O GNDH trabalha para garantir que os Ministérios Públicos de todo o País estejam comprometidos com a defesa dos Direitos Humanos, especialmente aqueles que são frequentemente violados, como os direitos das mulheres, das pessoas LGBTI+, dos PCDs e pessoas idosas, das pessoas negras, das pessoas em situação de rua, educação, saúde, meio ambiente, entre outros”, declarou o Presidente, Alberto Nascimento.
A cerimônia contou com a presença do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que presidiu parte da solenidade, dos Procuradores-Gerais, Membros dos Ministérios Públicos e seus representantes.
O GNDH
O GNDH também atua na elaboração de Políticas Públicas que promovam os Direitos Humanos e na criação de mecanismos para o cumprimento dessas políticas. Além disso, o grupo trabalha para garantir a proteção e a assistência às vítimas de violações de direitos humanos, bem como para responsabilizar os autores dessas violações.
Assim, a atuação do GNDH é fundamental para garantir que os Ministérios Públicos de todo o País estejam comprometidos com a defesa e a promoção dos direitos humanos, o que é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
