A Prefeitura de Manaus sancionou no mês de abril a Lei 3.034/2023, oriunda de um projeto de autoria do vereador Capitão Carpê (Republicanos) que cria o Mês do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher.
A partir da vigência da lei, serão realizadas anualmente no mês de dezembro atividades de conscientização voltadas aos homens para o fim da violência contra a mulher. Entre as ações propostas estão a ministração de palestras e veiculação de campanhas na mídia sobre o tema.
Segundo o parlamentar, a Lei 3.034 é uma forma de ajudar no combate ao feminicídio e violência em geral contra as mulheres. Carpê destaca, ainda, que quando atuava como policial militar por diversas vezes atendeu chamados nesse sentido.
“Acredito que toda ajuda é bem-vinda e a melhor maneira de reduzir esse tipo de violência é com conscientização aliada à rigidez na aplicação da lei. Hoje minha competência é propor leis e essa surgiu do entendimento de que o fim da violência contra a mulher passa pela conscientização dos homens”, afirmou.
O projeto de Lei foi sancionado pela Prefeitura, consta no Diário Oficial do Município e vigora a partir da data de sua publicação.
