Brasília – Após o retorno do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) da missão à China, mais um passo será dado para a instalação da CPI das ONGs, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que teve seu pedido lido no plenário do Senado. Nesta fase, cabe aos líderes a indicação dos membros que farão parte dos trabalhos da Comissão. Líderes de partidos já estudam quais senadores serão indicados, enquanto parlamentares já demonstram interesse em relatar a CPI.
“O que queremos é separar o joio do trigo. Investigar as ONGs que receberam recursos e não aplicaram, as que compraram terras ilegalmente, as que estão envolvidas em desvios de recursos e as que mancham a imagem do Brasil lá fora e usam o nome de indígenas e ribeirinhos para arrecadar dinheiro. Já temos documentos, denúncias e relatórios de órgãos de fiscalização e controle que mostram isso e podemos avançar ainda mais com a CPI. Não há transparência e não há prestação de contas. Não queremos demonizar ou perseguir nenhuma entidade. Faremos um trabalho sério a serviço do Brasil e da Amazônia”, afirmou o senador.
O senador amazonense defende que a CPI será fundamental para investigar e contribuir para estabelecer regulamentações para o terceiro setor. Isso permitiria que organizações avancem com transparência e integridade em seus processos. “Os recursos destinados a essas entidades devem ser usados de forma ética, a favor dos indígenas, ribeirinhos e caboclos, e não para fins ilícitos ou que prejudiquem o Brasil”, afirmou Plínio Valério.
Nos bastidores, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Márcio Bittar (União-AC) já demonstram que querem relatar os trabalhos da CPI. Ex-vice-presidente da República, o agora senador Mourão já comandou a 2ª Brigada de Infantaria de Selva em São Gabriel da Cachoeira (AM) e o Conselho Nacional da Amazônia. Bittar é representante do Acre, e profundo conhecedor da região, tendo sido deputado federal e membro da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.
A CPI terá 11 membros titulares e 7 suplentes, a distribuição dos membros obedece os critérios de proporcionalidade dos blocos. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal (SGM), o Bloco Parlamentar Democracia, formado pelo União Brasil, MDB, Podemos, PDT, Rede e PSDB, terá quatro titulares; o Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, formado por partidos que fazem parte da base governista – PT, PSB, PSD – também terá quatro titulares; o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado pelo PL e Novo, terá duas cadeiras na CPI; e o bloco formado pelo PP e Republicados, terá um membro.
TCU
Em busca de mais subsídios para embasar as investigações de denúncias de irregularidades e falta de transparência na aplicação de recursos de ONGs na Amazônia, o senador Plínio também se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, responsável pela fiscalização de convênios do Fundo Amazônia. Durante a reunião, o ministro orientou sua equipe técnica a fornecer ao senador o acórdão completo que indica que 85% dos recursos recebidos por ONGs investigadas não eram aplicados na ponta, deixando uma margem muito pequena para em projetos de assistência a comunidades indígenas e ribeirinhos.
Vital do Rego também disponibilizou ao senador Plínio Valério reuniões com a equipe técnica do TCU responsável pela área de investigação de ONGs, para fornecer dados mais detalhados das investigações da corte de contas nessa área.
