O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs). A solicitação foi publicada sexta-feira (31) no Diário Oficial da União e não informa os motivos da retirada.
O projeto regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O projeto define condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, como ouro e minério de ferro, e de hidrocarbonetos, como petróleo e gás natural; e para o aproveitamento hídrico de rios para geração de energia elétrica nas reservas indígenas.
“Em Roraima, tem R$ 3 trilhões embaixo da terra. E o índio tem o direito de explorar isso de forma racional, obviamente. O índio não pode continuar sendo pobre em cima de terra rica”, disse Bolsonaro, em abril de 2019, ao encontrar representantes das etnias Parecis (Mato Grosso), Macuxi (Roraima), Xucuru (Pernambuco) e Yanomamis (Amazonas/Roraima), que reivindicam o direito de explorar as reservas tradicionais.
.O projeto, apresentado pelo governo Bolsonaro, tramitava em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
