O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou, nessa semana, a versão final do Radar Tecnológico sobre o tema “Uso do programa de trâmite prioritário de Patentes de Tecnologias Verdes no Brasil”. O estudo, fruto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 04/2022) firmado entre INPI, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Instituto Federal do Amazonas (Ifam), reforça a importância da inovação sustentável e do fortalecimento da bioeconomia no País.
A publicação faz parte dos esforços para a estruturação do Observatório de Tecnologias Verdes, com a missão de consolidar e disponibilizar informações tecnológicas sobre patentes sustentáveis. O estudo mostrou que, entre 2012 e agosto de 2024, 1.097 pedidos de patente participaram do programa de trâmite prioritário de Patentes Verdes do INPI. Desses, 78% foram depositados por residentes no Brasil. O programa tem um tempo médio de decisão de nove meses, muito inferior à fila comum do INPI, que leva cerca de 4,5 anos.
Contudo, a análise do Radar Tecnológico revelou que apesar do vasto potencial, a Amazônia ainda tem pouca representatividade no conjunto de pedidos de patente analisados, tanto em relação aos depositantes quanto aos bioinsumos da região. “Essa constatação reforça a importância da atuação da Suframa no fomento à inovação regional, por meio da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus e da política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), e incentivo do uso sustentável dos nossos recursos naturais”, explica o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva.
De acordo com a coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional da Suframa, substituta, Caroline Vital, com a conclusão da estruturação do Observatório de Tecnologias Verdes, os próximos passos envolvem a discussão sobre a continuidade da parceria entre INPI, Suframa e Ifam. “A expectativa é que novas pesquisas e análises ampliem o escopo do estudo, identificando pedidos de patente relacionados à bioeconomia e fortalecendo a presença da Amazônia nesse cenário”, afirmou.
O estudo completo está disponível em https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/informacao/radares-tecnologicos.
