CAS 311 celebra investimentos e pede ações de aprimoramento na gestão da ZFM

Uma pauta de 29 projetos industriais com investimentos superiores a R$ 850 milhões (US$ 167.8 milhões), geração de 1.060 empregos e faturamento projetado de mais de R$ 4,9 bilhões, foi aprovada na 311ª Reunião Ordinária Conselho de Administração da Suframa (CAS). O evento ocorrido na tarde desta segunda-feira (2), por videoconferência, também foi marcado por manifestações de solidariedade às vítimas da vazante nos rios da bacia amazônica e pela reivindicação de ações de aprimoramento na gestão da Zona Franca de Manaus (ZFM), como a realização de concurso para a Autarquia e a regularização na análise dos Processos Produtivos Básicos (PPBs).

O secretário-executivo do MDIC começou a reunião expressando solidariedade por parte do governo federal para “com todos os povos da Amazônia pelos danos nos rios da região acarretados pelas intempéries climáticas”.

“Temos no Amazonas o fenômeno conhecido como terras caídas, em que rios em formação, como o rio Solimões que, por causa da sua velocidade, volume e pressão hidráulica, provoca erosão nas suas margens, comprimindo e derrubando blocos de terras conhecidas como barrancas. Isso não acontecia no rio Purus, mas este fim de semana ocorreu no município de Beruri, resultando na derrubada de dezenas de casas e provocando vítimas fatais”, relatou Saraiva.Concurso e PPBApós a aprovação, na íntegra e unânime, da pauta do CAS, o superintendente fez dois pedidos de apoio ao representante do MDIC. As duas solicitações receberam adesão integral de conselheiros, como o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia (Sedecti), Serafim Corrêa, representando o governo do Amazonas; e do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antonio Silva, em nome das classes produtivas.A primeira reivindicação foi pela aprovação pela realização de concurso público para provimento de servidores à Suframa. Saraiva explicou que a Autarquia está com força de trabalho afetada por saídas por várias razões, como a aposentadoria de servidores, em especial os que atuam nas vistorias de ingresso de mercadorias. “De preferência, que o próximo concurso para a Suframa já integre o concurso nacional unificado, previsto para fevereiro de 2025”, frisou.Em resposta, o secretário-executivo do MDIC explicou que está reforçando junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) o pleito por concursos nos órgãos vinculados ao MDIC, já tendo resposta positiva para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e estando pendentes de aprovação os da Suframa e do BNDES. “Vamos retomar essa questão, pois estou entendendo ser esta uma reivindicação de todo o Conselho. Faço coro com a preocupação. A Suframa não tem crise de qualidade em sua mão de obra, mas precisa de mais vagas para atender à demanda que tem e que, como vimos hoje, ainda vai crescer muito mais”, salientou Márcio Rosa.Saraiva também pediu maior regularização na análise e fixação dos PPBs, citando que há 26 propostas, 18 delas protocoladas em janeiro deste ano e oito em julho do ano passado, com processo ainda não concluído e formalizado. Para um produto ser fabricado na Zona Franca de Manaus, ele precisa ter seu PPB fixado. O PPB é um conjunto mínimo de operações fabris que a empresa deve cumprir como contrapartida aos benefícios fiscais da ZFM.O secretário-executivo do MDIC respondeu que ainda este mês está previsto a publicação dos novos membros do Grupo Técnico de Análise de Processo Produtivo Básico (GTPPB). “Nosso compromisso é voltar à normalidade nessa questão do PPB. Quero parabenizar mais uma vez a região pela aprovação dos novos investimentos. É assim que se faz desenvolvimento econômico com preocupação social e visão holística dos problemas”, finalizou Márcio Rosa.

Por Enock Nascimento/Suframa