O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção…
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Parlamentar criticou decisão do STF e declarou que irá protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição
A sessão será retomada na quinta-feira (27)
Plínio Valério alerta sobre o STF quer obrigar trabalhadores a voltar pagar OBRIGATORIAMENTE o imposto Sindical e abastecer a “indústria de sindicatos do país”
Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical
Abrindo uma vaga para o presidente nomear um novo ministro do STF, o que muitos acreditam ser Zanin, o ex-advogado de Lula na condenação da Operação Lava-Jato
Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF
Elementos foram anulados após Sergio Moro ser considerado parcial
Atualmente os cargos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são vitalícios até os 75 anos
A PEC é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Atualmente, ministros da Suprema Corte se aposentam com 75 anos. Com mandatos vitalícios, na atual composição do STF há integrantes que só vão se aposentar em 2047.