O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de…
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Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda…
O senador do Amazonas, Plínio Valério (PSDB-AM), deixou denunciou que o Supremo está tentando legislar sobre aquilo que já consta na Constituição Federal
BRASÍLIA – A PEC 16/2019 que limita em 8 anos o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de…
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu nesta terça-feira (12) para reformar a decisão do ministro do Supremo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.…
Criador da TV Justiça, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello reagiu à fala do presidente Luiz Inácio Lula…
A Rede de Advogados Indígenas da Amazônia manifesta integral apoio à possível candidatura da atual presidente da Fundação Nacional dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação…
O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para…
