BRASÍLIA – Nesta quarta-feira (24), o deputado federal Capitão Alberto Neto, vice-líder do Partido Liberal na Câmara Federal, participou da…
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Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3…
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal…
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo.…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina na Comissão de…
O estado do Amazonas conquistou uma vitória histórica para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), após o Supremo Tribunal…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os veículos de imprensa poderão ser condenados por entrevistas em casos de “indícios…
