A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha…
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Durante o lançamento da pré-candidatura de Alexandre Ramagem (PL) à prefeitura do Rio, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um…
BRASÍLIA – Voz forte contra abusos do Supremo Tribunal Federal (STF) que vem extrapolando sua função de arbitragem constitucional e…
O STF – Supremo Tribunal Federal adiou – mais uma vez – a decisão sobre a descriminação do porte de maconha para uso pessoal.…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (6), o julgamento do recurso que discute se o…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que só seja votada a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que…
A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que…
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu, em manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), a anulação de decisão da…
BRASÍLIA – Nesta quarta-feira (24), o deputado federal Capitão Alberto Neto, vice-líder do Partido Liberal na Câmara Federal, participou da…
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm…
