O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (1º de maio), que o ex-presidente Fernando…
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Uma decisão recente do STJ presume a culpa do médico em cirurgias plásticas estéticas cujo resultado não é harmonioso. A…
As defesas alegam acusações “frágeis e desfundamentadas”, “falta de provas” e “hipóteses e conjecturas”
Mais uma vez o STF encara a opinião de países contra a forma de conduzir investigações de opositores ao Governo Lula
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha…
Durante o lançamento da pré-candidatura de Alexandre Ramagem (PL) à prefeitura do Rio, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um…
BRASÍLIA – Voz forte contra abusos do Supremo Tribunal Federal (STF) que vem extrapolando sua função de arbitragem constitucional e…
O STF – Supremo Tribunal Federal adiou – mais uma vez – a decisão sobre a descriminação do porte de maconha para uso pessoal.…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (6), o julgamento do recurso que discute se o…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu que só seja votada a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que…
