A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº…
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O Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOM) traz em sua última publicação, no dia 10 de janeiro, os atos…
De janeiro a dezembro de 2023, o setor de atendimento ao público do Sine Amazonas realizou mais de 25 mil atendimentos
Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do…
Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto…
Já começa a valer no ano letivo de 2024 a Lei nº 6.599/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade…
Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase…
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), compôs a mesa de honra da cerimônia…
Foi transformada na Lei nº 6.528, a proposta do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas…
Em atenção às milhares de famílias afetadas pela maior estiagem já registrada no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do…
