De acordo com a “Portaria Conjunta nº 002/2024-GS/SSP”, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU),…
Browsing: regras
A Prefeitura de Manaus definiu as regras de lançamento e recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para…
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi regulamentada por um decreto que define como será o…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado…
O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de segurança para os aplicativos de celulares destinados a consultas ou movimentações bancárias…
