Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar…
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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta da cobrança de taxas, contribuições por serviços prestados, pedidos de registro…
O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Dr. Eduardo Assis (Avante), divulgou nesta quarta-feira (20/12), um Projeto de Lei…
Aliando o esporte à educação de jovens na capital, foi aprovado na Sessão Plenária desta quarta-feira (29/11), o Projeto de…
O Projeto de Lei Nº 168/2023 do deputado estadual Rozenha (PMB) pretende disponibilizar o tratamento com Bomba de Infusão de…
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônia. Com a votação…
BRASÍLIA – Nessa semana o deputado federal Capitão Alberto Neto, protocolou Projeto de Lei nº 5245/2023, que impede casamento civil,…
O Projeto de Lei (PL) nº 360/2023, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), que propõe a implementação…
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei 400/2023 de autoria do vereador Raiff Matos…
O Projeto de Lei (PL) nº429/2021, criado pelo vereador Ivo Neto (Patriota), que torna obrigatório a divulgação em sítio eletrônico…
