A suspensão dos decretos foi motivada por ações protocoladas pelos partidos PT e PSB e tratam dos decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além da Portaria Interministerial 1.634 de 22 de abril de 2020, norma sobre o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o esforço concentrado desta semana tem o objetivo de destravar a…
Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga atuação de ONGs na Amazônia tem nova reunião de oitivas, às 11h. “Vamos ouvir outras vítimas”, afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor e presidente da CPI
Projeto de Lei seguiu para análise da 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso
Os parlamentares ainda aprovaram outros cinco projetos durante a reunião
De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o plenário da Casa aprovou…
O parlamentar é autor da Lei que instituiu no calendário oficial de Manaus o Dia Municipal da Diversidade Étnico-Racial
Sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir de segunda-feira
Construção de delegacia da Polícia Federal na região Sul do Estado representa passo importante para cumprimento do “Acordo de Escazú”
Após ser declarado inelegível pelo TSE, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma foto sua sem camisa divulgada pelo fotógrafo…
