A PEC de sua autoria acaba com mandatos vitalícios dos ministros dos Supremos e fixa em oito anos seus mandatos
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A crítica foi dita pelo senador Plínio Valério ao cobrar a tramitação da PEC de sua autoria, que define mandato de 8 anos para ministros do STF e alerta que a democracia corre risco com a omissão do Senado para barrar abusos do Judiciário. Em seu discurso lembrou que a PEC criou uma grande expectativa na população brasileira, que espera um pequeno sinal do Legislativo para que não se sinta abandonada e desprezada diante do desequilíbrio dos poderes e atropelamentos da Constituição Brasileira
Plínio cita dados do BNDES que mostram aplicação fictícia dos bilhões do Fundo da Amazônia e defende uma reformulação rigorosa da instituição para que seja um instrumento significativo de preservação da floresta. A CPI das ONGs mostrará necessidade de mais transparência na escolha de projetos e real aplicação dos bilhões doados ao fundo.
Plínio critica falsos estudos e previsões catastróficas sobre a Amazônia propagados no mundo, para impedir o desenvolvimento dos povos da floresta e diz que o único caminho que restou foi fazer a CPI das ONGs para mostrar a ação de organizações que enriquecem para denegrir o Brasil e nada fazem para ajudar a população.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) comprometeu-se a protocolar requerimento para retirar os artigos 11 e 12 do PLV 09/2023, que…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) lançou seu novo livro “Das barrancas do Rio Juruá ao Lago Paranoá”, que reúne discursos…
Em vídeo, o senador Plínio Valério (PSDB/AM) informa sua visão com relação a PL 2630/20 e a chama de Censura.…
Plínio diz que “Congresso têm obrigação de votar contra retrocessos do arcabouço fiscal que derrubam penalidades para quem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. É tempo de construir, mas o PT só quer destruir”.
Plínio se diz feliz que seus alertas sobre a justiça “flutuante do STF”, desde 2019, começam a serem ouvidos pela imprensa, como o artigo do jornalista Merval Pereira descreveu em sua coluna sobre o assunto. O senador disse que o “STF deve ter um semancol e tomar iniciativa para acabar com a justiça flutuante que eleva a insegurança jurídica à setores econômicos e sociais”
Plínio Valério alerta sobre o STF quer obrigar trabalhadores a voltar pagar OBRIGATORIAMENTE o imposto Sindical e abastecer a “indústria de sindicatos do país”