No último sábado (11/11), a apresentadora Ana Hickmann, de 42 anos, acionou a Polícia Militar e registrou um boletim de…
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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (28/06), o Projeto de Lei (PL) n.º 287/2023 que define a…
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram e discutiram mais de 20 Projetos de Lei (PLs) durante a…
Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a…
Em vigor desde 2002 no Rio de Janeiro, norma não chegou a ser aplicada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de…
Prática conhecida como “naming rights”, que em uma tradução literal significa “direito de nome” de um local, a cessão onerosa…
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi sancionada a Lei nº 6.171/2022,…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma legislação que prevê crédito extraordinário de R$ 3,875 bilhões aos Ministérios da Infraestrutura e Cidadania.…
Foi sancionada com o nº 6.095/2022, a lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual…
