A família de um técnico de enfermagem indígena que morreu após ser atingido por uma flechada na Terra Indígena Yanomami…
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Eletronorte, Funai e União devem indenizar indígenas pelos danos coletivos causados e foram anulados os títulos do chamado Loteamento Pitinga
Em ambos os casos, a Justiça destacou que a demora no fornecimento dos medicamentos poderia agravar o quadro de saúde dos pacientes e colocar em risco suas vidas
A Meta, que administra Facebook, Instagram e WhatsApp, ganhou recurso na Justiça que permite que a empresa continue a usar a…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo, afirmou ao CNN Entrevistas que o órgão não é conivente…
Os atendimentos beneficiam as aldeias de Cacoal, no território de Nova Olinda do Norte, e de Laranjal e Kwatá, no…
A Justiça do Rio de Janeiro homologou o plano de recuperação judicial da Americanas. A decisão do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª…
O caso Daniel Alves chegou a uma resolução nesta quinta-feira (22/2), em audiência realizada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Sob responsabilidade…
A 13ª Vara da Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que determina que a indústria de alimentos adote, em…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, nesta quarta-feira (31), o mandato do deputado Silas Câmara (Republicanos), por gasto…
