A luta pelo reconhecimento e pela garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem avançado nos…
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A audiência pública da diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizada no dia 7 de outubro discutiu…
Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos
A advogada Thereza Castro explica quais os direitos da família nesses casos
A sociedade está cada vez mais consciente da importância de se planejar para o futuro, especialmente quando se trata da…
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes
Entre 2019 e 2022 foram registradas 132 novas adesões, maior número desde o início do instrumento
