Com o intuito de prestar atendimento jurídico e facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário, o Tribunal de Contas…
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo extrajudicial nesta segunda-feira (11) com a Prefeitura de Manacapuru…
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou, nesta quarta-feira (23), com…
Em 2019, os moradores do município ficaram 11 dias em racionamento de energia após peça de gerador apresentar defeito.
Ação tem o objetivo de chegar até as comunidades mais afastadas para esclarecer dúvidas e prestar assistência jurídica gratuita