BRASÍLIA – Voz forte contra abusos do Supremo Tribunal Federal (STF) que vem extrapolando sua função de arbitragem constitucional e…
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O Senado adiou a votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas pela escolha de assentos comuns. A…
A PEC de sua autoria acaba com mandatos vitalícios dos ministros dos Supremos e fixa em oito anos seus mandatos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) rejeitou a Emenda apresentada pelo deputado Dermilson Chagas (Republicanos), ao Projeto…
