Pessoas refugiadas, migrantes e apátridas no estado do Acre, fronteira do Brasil com Peru e Bolívia, terão mais assistência para acessar documentos, proteção e outros serviços.
Na última semana, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) cumpriu agenda na capital Rio Branco e nos municípios de fronteira Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, para identificar necessidades, diagnosticar de forma participativa as principais demandas da população, entregar equipamentos, além de apoiar e orientar o poder público e a sociedade civil sobre como proceder em relação às diversas demandas das pessoas em deslocamento, composta principalmente por venezuelanos, colombianos e haitianos.
Participaram da agenda o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), as Prefeituras de Rio Branco, Epitaciolândia, Assis Brasil e Brasiléia, as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Receita Federal, além da Cáritas Brasileira e a Pastoral do Migrante.
A missão é uma continuidade do acompanhamento feito pelo ACNUR no Alto Acre desde o ano passado. Logo na terça-feira (11), entre visitas de campo, a equipe se reuniu com a Polícia Federal de Epitaciolândia (a 229 km de Rio Branco), para identificar desafios e oportunidades no acesso à documentação para pessoas refugiadas.
No dia seguinte, a comitiva se deslocou ao município de fronteira Assis Brasil (a 334 km de Rio Branco via terrestre), com a presença da Vice-Governadora do Acre, Mailza Assis, os secretários de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), Lauro Santos; de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Américo Gaia; o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPAC), Juleandro Martins; o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Batista; e o delegado da Polícia Federal da Regional do Alto Acre, Valdir Celestino da Costa.
Na ocasião, com apoio logístico do Avião Solidário da Latam Airlines Brasil, o ACNUR doou kits de higiene, kits de cozinha, mosquiteiros, baldes, garrafas d’água e cobertores para apoiar famílias afetadas pelas enchentes.
A agência também entregou itens de informática como computadores, impressoras e materiais de escritório para a Seasd, as Prefeituras de Epitaciolândia, Assis Brasil e a Pastoral do Migrante, para aprimorar o atendimento e assistência às demandas.
“Hoje é um dia especial, em que estamos tratando de uma causa tão importante, com grandes instituições e pessoas interessadas em fazer o melhor pelos nossos irmãos refugiados. Hoje, o Governo do Acre pode dar as mãos, para que juntos possamos vencer os desafios e fornecer assistência à população de interesse”, destacou a vice-governadora do Acre, Mailza Assis.
Agenda em Rio Branco
Como última agenda da missão, em Rio Branco, na sexta-feira (14), o ACNUR realizou uma capacitação com representantes das secretarias de saúde, assistência social, educação e segurança sobre proteção internacional, solicitação de refúgio e construção de políticas públicas, para orientar os atores públicos da capital sobre como proceder necessidades levantadas pela população.
Além das reuniões com a Polícia Federal e a entrega de equipamentos para a Prefeitura de Rio Branco, um memorando de entendimento será assinado para reforçar as intenções de atuação em parceria entre o ACNUR e a gestão municipal.
Para a Oficial de Campo do ACNUR em Manaus, Juliana Serra, os esforços caminham no sentido de fortalecer a atuação já desenvolvida pelos atores locais, e assegurar uma resposta eficiente e duradoura às diferentes necessidades da população em deslocamento.
“O ACNUR continua a apoiar pessoas refugiadas e com necessidade de proteção internacional dentro de seu mandato, e com o apoio do Governo e parceiros do Acre, estamos comprometidos garantir direitos básicos e proteção a pessoas de diversas nacionalidades que estão nos diversos municípios, incluindo na fronteira. Além de fortalecer as capacidades técnicas e doação de equipamentos, seguiremos acompanhando e apoiando a resposta local para assegurar que o impacto das iniciativas seja positivo para a comunidade refugiada”, explicou a oficial assistente de campo do ACNUR, Juliana Serra.
