As gigantes do entretenimento Disney e Universal Studios (NBCUniversal) abriram um processo judicial conjunto contra a empresa de inteligência artificial MidJourney, alegando uso indevido de propriedades intelectuais na geração de imagens com seus personagens mais icônicos.
A ação, protocolada no Tribunal Distrital Central da Califórnia, contém mais de 110 páginas com exemplos que apontam violações explícitas de direitos autorais. Entre os personagens mencionados estão Elsa (Frozen), Darth Vader (Star Wars), Minions, Homer Simpson, Shrek, Buzz Lightyear, entre outros.
“Um buraco sem fundo de plágio”
Na peça jurídica, as empresas acusam a MidJourney de ser um “free-rider do direito autoral” e uma “cisterna sem fundo de plágio”, argumentando que a startup lucra com criações baseadas em décadas de investimento artístico e criativo sem autorização, licença ou compensação.
As empresas alegam que, mesmo após diversos alertas prévios, a MidJourney manteve e até aprimorou os recursos que permitem a geração de imagens com personagens protegidos por copyright. A ferramenta, segundo a denúncia, permite que qualquer usuário crie versões realistas dos personagens com apenas uma descrição textual (prompt), sem qualquer tipo de bloqueio preventivo.
Indenização e liminar
O processo busca uma indenização financeira milionária e uma liminar imediata que impeça a MidJourney de continuar reproduzindo imagens relacionadas às marcas das empresas. Também está em análise a proibição da expansão do uso dessas imagens em vídeos gerados por IA, uma tecnologia que a empresa anunciou recentemente.
Precedente histórico
Esta é a primeira ação judicial de grande porte envolvendo estúdios de Hollywood e uma plataforma de IA generativa, e pode criar precedentes legais significativos sobre os limites da criatividade automatizada.
A decisão final terá impacto direto em toda a indústria de tecnologia e entretenimento, podendo redefinir a maneira como modelos de IA são treinados, exigindo uso exclusivo de materiais licenciados e limitando a geração de conteúdos que violem direitos de terceiros.
Impacto na indústria criativa
A ação marca uma nova fase no debate global sobre propriedade intelectual na era da inteligência artificial. Empresas de tecnologia, artistas, produtores e consumidores observam atentamente os desdobramentos do caso, que poderá influenciar regulações futuras nos Estados Unidos e em outros países.
Por Gleyber Rodrigues, especialista em Estratégia, Tecnologia e Marketing de Autoridade
