A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM) promove no dia 18 de setembro, o curso “Envelhecimento, Judicialização da Saúde e Cuidados Paliativos”. O objetivo é capacitar os profissionais que integram os quadros do Poder Judiciário e das demais instituições, a realizarem a prestação jurisdicional em casos que envolvem envelhecimento e cuidados paliativos.
Voltado para os atuantes do Tribunal que trabalhem com judicialização da saúde e dignidade da pessoa idosa, o curso traz discussões sobre os desafios de envelhecer na atualidade e sobre a judicialização da saúde e prestação jurisdicional do TJAM, além de apresentar os cuidados paliativos e as implicações de caráter jurídico que envolvem as diretivas antecipadas de cuidado.
O evento será realizado de forma presencial no auditório no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Neto, no 2º andar do prédio Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
Programação
Com início programado para às 14:30h (horário de Manaus), o evento tem como seu primeiro palestrante o reitor da Fundação Universidade da Terceira Idade e doutor em Medicina e Ciências da Saúde pela (PUCRS), Euler Ribeiro, com o tema “Os desafios do envelhecimento na contemporaneidade”.
Às 15h, o tema “O que são cuidados paliativos?” será abordado pela especialista em Anestesiologia e Anestesiologia Pediátrica, bacharel em Direito pelo (CIESA) e pós-graduada “Lato Sensu” em Docência do Ensino Superior, Adriane Byron.
A procuradora do Estado (PGE-AM), bacharel em Direito (UFAM) e mestre em Direito Constitucional, Sálvia de Souza Haddad, falará mais sobre o tema “Diretivas antecipadas de vontade nos cuidados paliativos: aspectos jurídicos”, às 15:30h.
Por fim, o tema “A judicialização da saúde e a prestação jurisdicional no TJAM” será debatido às 16h, pela juíza de Direito titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus e coordenadora do Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT-JUS/TJAM), Etelvina Lobo Braga, e os demais presentes.
As inscrições para participar são gratuitas e já estão abertas no link:
https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2023721eb3f5ca2
