No cargo de secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o amazonense Cássio Borges, que é juiz, representa os magistrados de todo o Brasil desde março deste ano. Para ele, a sua missão é continuar seguindo empregando totais esforços na aproximação e na integração entre as escolas judiciais e da magistratura dos tribunais estaduais e federais de todas as regiões do país, promovendo a cooperação e a crescente interlocução no quadro do Sistema Nacional de Educação Judicial.
“Recebi a convocação com muita alegria, senso de humildade e responsabilidade. Sei que os desafios são grandes, tratando-se de um país com tantas realidades, vivências e experiências, mas estou aqui para somar e, na busca do fortalecimento das relações interinstitucionais e internacionais, fazer com que a Enfam siga cumprindo o seu papel com maestria”, destaca o juiz Cássio Borges.
Ele conta que atualmente a Enfam empenha esforços na consolidação de uma Rede Nacional de Escolas Judiciais e de Magistratura, a Renejum, que tem como essência o trabalho em conjunto. “É com essa colaboração, com esse compartilhamento constante de experiências e conhecimentos que podemos aperfeiçoar a educação judicial e, a posteriori, a prestação jurisdicional”.
Judiciário próximo da sociedade
Para o secretário-geral da Escola Nacional da Magistratura, um dos papéis da Enfam é fazer com que o juiz, logo em sua formação inicial, seja inserido no contexto da atividade judicial pensando na sociedade, atentando-se para suas especificidades e diversidades. “É fundamental que se pense em direitos humanos, sistema carcerário, proteção de vulnerável, políticas raciais, questões de gênero, infância e juventude. Pensar no desenvolvimento e nas novas tecnologias, como em ambientes virtuais e inteligência artificial, também é importante. Porque a magistratura tem que acompanhar a sociedade justamente para que a prestação jurisdicional seja eficiente e efetiva. E isso não deve acontecer apenas no momento de ingresso dos juízes, deve continuar por todo o seu trajeto enquanto magistrado”.
Trajetória
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em 1995, onde também fez sua pós-graduação em Direito Civil (1996), o juiz Cássio Borges ingressou na magistratura do Amazonas em 1998, tendo sido titular na Comarca de Jutaí, na 1.ª Vara de Itacoatiara e na Comarca de Rio Preto da Eva, municípios em que também atuou como juiz eleitoral. Foi promovido por merecimento para o 12.º Juizado Especial da capital em 2012. Atualmente, é juiz titular do 1.º Juizado Especial Cível da Capital e presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas. Atuou como coordenador-geral de Cursos da ESMAM. No início deste ano assumiu como membro substituto, na classe dos juízes de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). E em março de 2023 tomou posse da Enfam como secretário-geral.
