O governo federal, em uma maré de azar com suas políticas tributárias, enfrenta uma verdadeira tempestade perfeita (como costumam dizer os economistas). O ministro da Fazenda tornou-se alvo de memes e críticas intensas devido à sua obsessão em aumentar tributos e a arrecadação a qualquer custo, sendo ironicamente apelidado de Fernando “Taxar”.
A percepção da população, principalmente das classes mais pobres, deve piorar com a nova taxa sobre produtos importados de até US$ 50, que entrará em vigor no próximo mês. Antes mesmo de agosto começar, plataformas como AliExpress e Shopee anteciparam a cobrança do imposto, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”, para 27 de julho. Inicialmente, essa cobrança estava programada para 1º de agosto, conforme estipulado pelo Ministério da Economia. A nova taxa incidirá sobre compras internacionais de até US$ 50, com uma alíquota de 20%.
As plataformas justificam a antecipação como uma medida para se adequar ao novo sistema de tributação, devido ao prazo necessário para ajustar as declarações de importação. Essa antecipação é a causa de um descompasso entre o momento da compra e a declaração na Aduana.
A nova taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 resulta em uma carga tributária total de 44,5%, considerando o ICMS atual de 17% mais o imposto de importação (20%). Esse cálculo aparentemente distorcido, onde 20% + 17% resultam em 44,5%, é uma consequência do artifício matemático do “imposto por dentro”, uma estratégia fiscal brasileira para aumentar a alíquota efetiva.
Com a implementação da nova taxa, o preço das compras internacionais subirá significativamente. Por exemplo, uma blusa de US$ 30, que atualmente é tributada apenas com o ICMS de 17%, tem seu preço elevado para US$ 36,15. Com a nova taxa de importação, o preço da blusa subirá para US$ 43,38. Considerando um dólar a R$ 5,60, os preços em reais seriam R$ 168,00 sem tributos, R$ 202,45 com ICMS e R$ 242,93 com ICMS e a nova taxa federal. Os tributos adicionam quase R$ 75,00 ao preço de um produto de 30 dólares, um valor que pode impactar significativamente o orçamento das famílias mais pobres e nas suas compras que eram “baratinhas”.
É lamentável que o governo opte por mais essa penalização, sobretudo em um momento de crise econômica em que as classes mais baixas já estão lutando com o aumento do custo de vida. A “taxa das blusinhas” é mais um exemplo de como os governantes estão desconectados da realidade da população. Em vez de buscar soluções que incentivem o crescimento econômico e a geração de empregos, preferem aumentar impostos de forma indiscriminada, prejudicando os mais vulneráveis.
O Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária justa, que alivie a carga sobre os mais pobres e incentive a produção e o consumo. O atual governo, no entanto, parece estar mais preocupado em encher os cofres públicos às custas do trabalhador. É hora de repensar essas políticas e buscar alternativas que realmente beneficiem a população, e não apenas os interesses de poucos.
*por Murillo Torelli é professor de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)
