A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus definiu, durante Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (29/03), a data das oitivas dos diretores-presidentes da Águas de Manaus e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Os membros da CPI também definiram os ritos que serão seguidos durante os depoimentos.
Segundo o presidente da CPI, vereador Diego Afonso (União Brasil), o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, será ouvido no próximo dia 05 de abril. Já no dia 12 de abril, ficou definida a oitiva do diretor-presidente da Águas de Manaus, Diego Dal Magro. Também foi convocada a diretora-técnica de concessões, obras e saneamento da Ageman, Suzy Lima Tavares.
“A confirmação das intimações foi dada nesta quarta reunião da comissão especial, seguindo o rito ordinário do regimento. Nós recebemos todos os requerimentos que foram aprovados, entre relatórios, balancetes patrimoniais e financeiro da companhia. O contrato de concessão pública, por parte da Ageman, também foi recebido, além dos cinco contratos aditivos requisitados”, afirmou o presidente da CPI.
Conforme o presidente da CPI, os documentos recebidos na reunião desta quarta-feira já serão analisados a partir de hoje. Os mesmos serão disponibilizados aos membros da comissão.
“Os documentos serão digitalizados e entregues para todos os membros, suplentes e equipe técnica para que façam uma análise e, na próxima reunião, já tomarmos uma linha de investigação. É dessa forma que seguiremos os trabalhos da comissão”, destacou.
Rito das oitivas
A CPI da Águas de Manaus também definiu a configuração dos depoimentos dos intimados. De acordo com o presidente da comissão especial, a oitiva iniciará com o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade. Na sequência, também serão ouvidas as testemunhas arroladas pela agência, seguida das indagações dos membros da CPI.
“Os membros titulares terão cinco minutos para fazer seus questionamentos, enquanto os suplentes e demais vereadores da Casa terão o tempo de três minutos. Já o relator da CPI terá 15 minutos para fazer suas perguntas e questionamentos aos investigados”, explicou Diego Afonso, presidente da CPI.
Ageman antecipa entrega de documentação para CPI da Águas de Manaus
O diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade Ferreira Júnior, esteve no início da tarde desta quarta-feira, 29, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e fez a antecipação da entrega de documentos requeridos pela CPI da Águas de Manaus.
No volume de documentos repassados à CPI, constam cópias do contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmado pela Prefeitura de Manaus com a empresa Águas de Manaus, além dos respectivos aditivos e cópias dos processos referentes às multas aplicadas pelo órgão regulador contra a concessionária nos últimos cinco anos. No mesmo momento, a assessoria jurídica da empresa também apresentou documentos solicitados pela CPI.
“A Ageman foi notificada na segunda-feira, dia 27, para apresentar as informações solicitadas pela CPI em um prazo máximo de até 72 horas e para reforçar o nosso compromisso em prestar todos os esclarecimentos à Comissão, achamos oportuno já encaminhar os documentos para que os vereadores possam também ter tempo suficiente para analisar. Com isso, nos colocamos à disposição como sempre fizemos para prestar as devidas informações aos parlamentares de forma que possam conduzir os trabalhos da CPI”, destacou Elson.
O presidente da CPI, vereador Diego Afonso, agradeceu a iniciativa da Ageman e da Águas de Manaus em antecipar as informações. Na oportunidade, o diretor-presidente da Ageman reafirmou o seu comparecimento à oitiva marcada para o dia 5/4, bem como da diretora técnica de Concessões, Obras e Saneamento da Ageman, Suzy Tavares. O diretor-presidente da Águas de Manaus, Diego Dal Magro, foi convocado para comparecer à CPI no dia 12de abril.
