O que parece é que o nosso ministro da Justiça está tentando decretar guerra entre Brasil e Estados Unidos da América. Os Estados Unidos estabeleceram relações diplomáticas o Império do Brasil em 26 de maio de 1824, mas este fevereiro de 2025, praticamente 200 anos depois está sendo ameaçada.
Após o caso com as empresas Trump Media, Rumble, X, StarLink, uma cidadã americana, nascida no Brasil, mas que vive em solo americano há mais de 22 anos, teve prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, ela não foi notificada, não recebeu nenhuma informação e o seu advogado no Brasil, não consegue ter acesso ao processo.
Veja o que o consultor internacional, Julio Schneider, escreveu em sua conta no X.
Como um cidadão americano pode enfrentar um mandado de prisão no Brasil por expressar suas opiniões nos EUA? O caso de Flávia Cordeiro Magalhães
@FlaviaMSoares76 levanta sérias preocupações sobre liberdade de expressão e excesso judicial. Cidadã dupla do Brasil e dos Estados Unidos, Flávia mora na Flórida há mais de 22 anos. Apesar de expressar suas opiniões nas redes sociais enquanto estava em solo americano em 2022, ela agora enfrenta um mandado de prisão preventiva emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil sob o comando do Ministro Alexandre de Moraes.
Segundo relatos, suas postagens nas redes sociais foram consideradas ilegais pelas autoridades brasileiras. No entanto, ela nunca foi oficialmente notificada, o que levou à sua atividade contínua online. Como resultado, um mandado foi emitido para sua prisão. Quando ela entrou no Brasil em dezembro de 2023 usando seu passaporte dos EUA, ela foi informada de que seu passaporte brasileiro estava restrito.
Mais tarde, em fevereiro de 2024, o STF ordenou sua prisão preventiva. Violação dos direitos constitucionais dos EUA Este caso contradiz diretamente os princípios fundamentais consagrados na Constituição dos EUA, particularmente a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão sem interferência do governo.
A Suprema Corte dos Estados Unidos tem consistentemente decidido que os cidadãos americanos têm o direito de expressar suas opiniões, mesmo que essas visões sejam controversas ou críticas a governos estrangeiros. Se um cidadão americano pode ser processado criminalmente por um país estrangeiro por discurso feito nos EUA, isso estabelece um precedente perigoso. Outros governos poderiam exigir a extradição de americanos simplesmente por suas opiniões online?
Essa situação deve levantar alarmes entre os legisladores dos EUA e a comunidade internacional. Devido Processo e Preocupações Legais Além disso, a Quinta e a Décima Quarta Emendas protegem indivíduos de serem privados de vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal.
Flávia nunca foi notificada de nenhuma acusação antes de seu mandado de prisão ser emitido, violando princípios básicos de justiça. O fato de sua entrada no Brasil com um passaporte americano válido ter sido reinterpretada como uso de um “documento falso” apenas aprofunda as preocupações sobre potencial abuso judicial. O que deve ser feito?
O governo dos EUA deve tomar uma posição firme na proteção de seus cidadãos de ações legais estrangeiras que infrinjam seus direitos constitucionais. Se um cidadão americano, independentemente de dupla nacionalidade, pode ser preso em outro país por exercer liberdade de expressão em solo americano, isso representa uma ameaça significativa à soberania e às liberdades fundamentais dos EUA.
Este caso exige escrutínio internacional. O Departamento de Estado dos EUA e organizações de direitos humanos devem investigar se as ações do Brasil se alinham com normas democráticas e acordos internacionais de direitos humanos.
Se a liberdade de expressão nos EUA for punida por tribunais estrangeiros, a liberdade em qualquer lugar estará em risco.
A Revista Oeste está cobrindo o caso também.
ex-jogadora da seleção brasileira, Ana Paula fez a postagem em suas redes X
Ontem (26), Flávia twittou:
