A pedido do Governo Lula, o Senado Federal aprovou o retorno do imposto através PLP 233/2023, que volta a cobrar o seguro obrigatório de veículos, conhecido como DPVAT, e que mudou o nome para SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).
A oposição fala que o aumento de impostos no Governo Lula só mostra o gasto “desenfreado e sem planejamento da atual gestão e está buscando aumento em diversos impostos para ter de onde tirar, pois não tem almoço grátis”, disse .
O texto recebeu 41 votos a favor e 28 contra. A proposta segue para a sanção do presidente Lula (PT).
