O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente.
Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (30). Faltam os votos de 3 ministros para a conclusão do julgamento.
O tribunal abriu, nesta manhã, a terceira sessão para julgar a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.
Além de Tavares, os ministros Benedito Gonçalves e Floriano de Azevedo Marques também votaram pela condenação de Bolsonaro.
Divergência
O ministro Raul Araújo abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra Bolsonaro por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação à inelegibilidade. Faltam os votos de três ministros.
Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.
Defesa
Na última quinta-feira (22), primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.
De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.
Braga Netto
O TSE já formou maioria de quatro votos pela absolvição de Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros que já se manifestaram entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.
Bolsonaro diz esperar julgamento justo e sem revanchismo do TSE
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, nesta quinta-feira (29), que espera um julgamento justo e sem revanchismo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele falou com a imprensa no Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, logo depois de desembarcar de um voo vindo de Brasília.
“Eu acredito, até o último segundo, na isenção e no julgamento justo, sem revanchismo, por parte do TSE”, disse o ex-presidente no saguão do aeroporto, que manifestou esperança de que haja pedido de vista por algum ministro.
Bolsonaro disse que, enquanto for vivo, quer “colaborar com o país”. Segundo o ex-presidente, caso se torne inelegível, ele poderá ser um bom cabo eleitoral para “vários bons nomes” de potenciais candidatos.
“Eu não sou um ex-presidente normal. Eu sou um ex-presidente que o povo já está com saudades. E temos potencial para ganhar as eleições de 2026”, afirmou.
Veja o vídeo da coletiva realizada no aeroporto com o ex-presidente: