O senador Plínio Valério (PSDB-AM) propôs, nesta quarta-feira (9), uma emenda ao PL 3295/2023, em discussão na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, para garantir na legislação um assento especial às mulheres grávidas em voos domésticos no Brasil.
O projeto original prevê o direito a assentos com dimensões especiais para pessoas obesas em aeronaves. A emenda de Plínio Valério amplia esse direito, incluindo também as gestantes entre os beneficiários.
Durante a reunião, o parlamentar amazonense relembrou sua atuação como vereador em Manaus, quando propôs um projeto que virou uma lei municipal para garantir prioridade, na parte da frente dos ônibus, para mulheres e pessoas obesas.
A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), acolheu a sugestão apresentada por Plínio Valério. No entanto, em razão do pedido de vista apresentado após a proposta de emenda, a votação foi adiada para a próxima semana, conforme informou a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
