A 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM), reuniu-se nesta segunda-feira (22/05), para discutir a preocupação crescente em relação à divulgação de eventos culturais sem a devida informação sobre a faixa etária permitida e a presença de menores em estabelecimentos inapropriados.
Na reunião a Comissão anunciou a criação de uma força-tarefa em conjunto com os órgãos competentes para fiscalizar esses estabelecimentos e garantir que as normas de proteção à infância sejam cumpridas.
Como parte dessa iniciativa, serão enviados ofícios aos órgãos competentes, solicitando informações detalhadas sobre os critérios que devem ser seguidos para a realização de shows e eventos culturais na cidade. Além disso, a comissão planeja realizar diligências in loco para entregar pessoalmente esses ofícios, reforçando a importância do cumprimento dos critérios estabelecidos.
O presidente da Comissão, vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) ressaltou a importância dessa medida para garantir o cumprimento das normas de proteção à criança e ao adolescente.
“Estamos diante de uma preocupação muito séria, que é a presença de menores em estabelecimentos inapropriados e a divulgação de eventos culturais sem a informação correta sobre a faixa etária permitida. A criação dessa força-tarefa em conjunto com os órgãos competentes é fundamental para fiscalizar esses estabelecimentos e garantir que as normas de proteção à infância sejam cumpridas”, disse Rosivaldo Cordovil.
Além de Rosivaldo Cordovil, participaram da reunião da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus os vereadores João Carlos (Republicanos), Raiff Matos (DC), Ivo Neto (Patriota) e Professor Samuel (PL).
