O vereador Raiff Matos (DC) apresentou na manhã da última terça-feira (1°/08), o Projeto de Lei, que tem como objetivo instituir o Programa de Segurança Alimentar para Pessoas com Diabetes Mellitus em situação de vulnerabilidade social no município de Manaus. A proposta visa atender a parcela da população com diabetes mellitus, fornecendo cestas básicas contendo produtos alimentícios apropriados para uma alimentação balanceada e adequada.
De acordo com o projeto, o Programa será voltado especificamente para pessoas com diabetes mellitus que se encontram em situação de vulnerabilidade social e estejam cadastradas na Proteção Básica do Município por meio de órgão competente. O Poder Executivo Municipal será responsável por realizar a consulta ao cadastro municipal e realizar a inscrição dos beneficiários no Programa.
Para garantir a efetividade do programa, os órgãos competentes designados pelo Executivo Municipal estabelecerão os critérios, diretrizes e estratégias necessárias para sua plena execução. As cestas básicas a serem oferecidas deverão conter alimentos dentro do prazo de validade, em condições próprias para o consumo, preservando suas propriedades nutricionais.
O financiamento do Programa poderá ser realizado por meio de recursos materiais repassados por empresas privadas e organizações não governamentais do município, além de contar com dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
O vereador Raiff Matos destaca a importância desse projeto para a população com diabetes mellitus em situação de vulnerabilidade social: “Nosso objetivo é proporcionar uma alimentação adequada e balanceada para as pessoas com diabetes que enfrentam dificuldades socioeconômicas. Com esse programa, buscamos assegurar a saúde preventiva desses cidadãos, valorizando a qualidade de vida e promovendo o bem-estar de todos”, afirmou o vereador.
O Projeto de Lei proposto pelo vereador Raiff Matos aguarda tramitação e análise na Câmara Municipal de Manaus, com expectativas positivas para sua aprovação e posterior implementação, beneficiando a comunidade manauara que necessita de suporte para enfrentar a diabetes em condições de vulnerabilidade social.
