BRASÍLIA – Para minimizar o fechamento de micro e pequenas empresas no Brasil, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), apresentou, aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, Indicações para formulação de políticas públicas, que visam fomentar a economia e a manutenção dos negócios no país.
Nos documentos n.1238/23 e n.1240/23, o parlamentar pede que sejam criadas e divulgadas consultorias especializadas direcionadas aos empreendimentos, e no caso do Ministério da Fazenda que as articulações sejam viabilizadas pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC).
“Nosso objetivo é assegurar a sobrevivência dessas empresas, e para isso é necessário e urgente a formulação de políticas públicas, entre elas o serviço de consultorias especializadas, para ajudar no desenvolvimento dos negócios, fomentar a economia, manter os empreendimentos e consequentemente gerar emprego e renda no país”, afirmou Capitão Alberto Neto.
Aumento no fechamento de empresas
Nesta quinta-feira (05), é celebrado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, mas o quadro atual dos empreendimentos não está favorável no Brasil. Segundo o Mapa de Empresas, divulgado pelo Governo, no primeiro quadrimestre de 2023, foram fechadas 736.977 empresas no Brasil, número que representa um aumento de 34,3% sobre o último quadrimestre de 2022.
Das 21 milhões de empresas ativas no país, 93,7% são micro ou pequenas empresas, boa parte delas compostas por microempreendedores individuais: segundo o boletim mapa das empresas, 57,9% de todos os negócios ativos no país são MEIs.
De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), este é o setor que apresenta a maior taxa de mortalidade de negócios em até cinco anos. Conforme a pesquisa Sobrevivência de Empresas, de 2020 (a mais recente realizada com enfoque no país), a taxa de mortalidade dessa área de negócios é de 29%. Já as microempresas têm taxa, após cinco anos, de 21,6% e as de pequeno porte, de 17%.
