O vereador Luis Mitoso (PTB) protocolou nesta terça-feira (16/05) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei (PL) que institui no Calendário Oficial de Manaus o 12 de maio como Dia da Defesa Civil Municipal, a ser comemorado anualmente.
O parlamentar lembrou que a referida instituição tem origem na iniciativa de um grupo de profissionais de diversas secretarias municipais, mobilizando-se devido a uma grande enchente ocorrida na cidade em 1976, levando à criação, pelo então Prefeito Jorge Teixeira, da Comissão Municipal de Defesa Civil, no dia 12 de maio daquele ano.
“Este projeto é para homenagear e colocar destaque perante à sociedade o trabalho da instituição que tantos serviços tem prestado ao longo dos anos atendendo de forma competente e responsável às necessidades relacionadas a eventos que exigem a pronta intervenção da Administração Municipal em conjunto com outras instâncias de governo, como catástrofes naturais recorrentes ou não, mas que colocam em risco a vida e o patrimônio dos cidadãos”, detalhou Luis Mitoso.
A matéria já é lei em Porto Alegre desde 2006 e segue em processo de tramitação em outras Casas Legislativas no Brasil.