O Projeto de Lei (PL) nº 038/2023, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O PL institui o recebimento de livros usados, doados pela população em geral ou por alunos das escolas públicas municipais, com a finalidade de destiná-los para organizações sociais que tenham previsto em seu estatuto a reutilização dos livros.
Após ser votado e aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão no plenário da CMM pelos parlamentares, o PL segue para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
No projeto, Dr. Daniel destaca que os livros, que podem ser considerados “vencidos” por parte da população, ou ao término do ano letivo pelas escolas, pode ser considerado valioso no combate ao analfabetismo na capital amazonense.
“Em diversas comunidades, crianças e adolescentes vivem em situações precárias, sem acesso a estes livros. Um livro considerado relativamente vencido, para instituições de ensino público ou privado, pode ser inovação para muitas pessoas”, destacou.
Para o vereador, as doações podem ser importantes ferramentas para o combate ao analfabetismo. No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 6,6% (11 milhões de analfabetos). A taxa em 2018 havia sido 6,8%.
*Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
