A Câmara Municipal de Manaus (CMM) avançou com o projeto de lei de autoria do vereador Professor Samuel, que estabelece prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde para crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual. A proposta agora segue para análise na 6ª Comissão de Saúde.
O vereador Professor Samuel destacou a urgência e a importância de oferecer suporte adequado às vítimas. “Precisamos garantir que nossas crianças e adolescentes recebam o atendimento psicológico necessário para superar traumas tão graves. Este projeto de lei é um passo essencial para assegurar que eles tenham a prioridade que merecem no sistema de saúde,” afirmou o parlamentar.
A necessidade de um atendimento prioritário e especializado é respaldada por dados alarmantes. Segundo o Ministério da Saúde, em 2022, foram registrados mais de 25 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Em Manaus, os números também são preocupantes, com centenas de casos reportados anualmente, o que evidencia a urgência de ações efetivas no combate e tratamento dessas vítimas.
O projeto de lei prevê ainda a criação de uma rede de apoio composta por psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais de saúde mental, todos treinados para lidar com as especificidades dos traumas causados por abuso e exploração sexual. Além disso, a proposta visa garantir um acompanhamento contínuo e personalizado para cada vítima, buscando sua recuperação completa e a reintegração social.
“A prioridade no atendimento psicológico não é apenas uma questão de saúde, mas também de justiça social e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Precisamos de uma rede de apoio forte e eficiente para garantir que esses jovens possam se recuperar e viver uma vida plena,” enfatizou o vereador Professor Samuel.
A próxima etapa para a aprovação do projeto será a análise pela 6ª Comissão de Saúde da CMM, onde serão discutidos os detalhes técnicos e a viabilidade de sua implementação. A expectativa é que, com a aprovação nas comissões e posterior votação final, o projeto possa ser sancionado e colocado em prática ainda este ano, trazendo alívio e suporte para milhares de jovens vítimas de abuso e exploração sexual em Manaus.
