O deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) participou do 1° encontro da Associação do Parlamento Amazônico em 2023, organizado pela Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Durante o evento, sediado na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), em Porto Velho, o parlamentar falou sobre a importância da Zona Franca de Manaus para os estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira, região que compreende nove unidades federativas: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins e uma parte do Maranhão.
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Assembleia Legislativa do Amazonas (CICZF-Aleam), Wilker destacou o papel fundamental do modelo econômico e seus benefícios para o País, mesmo diante de diversos ataques e discussões nacionais como a reforma tributária que ameaçam a matriz econômica responsável por gerar mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, por isso, a importância pela defesa da ZFM também por parte dos estados da Amazônia Legal.
“Nós estamos a poucos meses de uma reforma tributária, que eu acho necessária para o País, mas o que preocupa é que os ataques à Zona Franca não partem de colegas dos estados do Norte, mas principalmente do Sudeste e Sul. O que eu quero compartilhar com o Parlamento Amazônico é que precisamos de todo apoio dos estados que compõem a Amazônia Legal, para que agora na reforma tributária, os benefícios da Zona Franca sejam mantidos, por uma leitura não somente fiscal”, afirmou Barreto.
Riscos
O deputado comentou sobre os riscos que a retirada dos benefícios fiscais e decretos do Governo Federal poderiam ferir a manutenção da Zona Franca de Manaus.
“Se perdermos o modelo econômico Zona Franca de Manaus, que permite de forma direta e indireta 500 mil empregos, o repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o interior, nós teremos que migrar a matriz econômica e essa migração se diz desflorestamento. E desflorestamento é diminuição de índice pluviométrico, significa menos chuvas e se não tiver chuvas, não tem agronegócio. Estará o PIB em risco, porque o agronegócio hoje corresponde a mais de 30% do Produto Interno Bruno do País, ou seja, é fundamental para a nossa economia”, ponderou o deputado.
O parlamentar frisou que o agronegócio, setor que tem tido uma participação considerável na economia brasileira, também poderá ser afetado com qualquer tipo de medida que diminua a importância da ZFM. “Sem a Zona Franca, nós estamos condenando o Brasil a um colapso no agronegócio. Porque já está comprovado que o ciclo das chuvas do agronegócio nasce na Amazônia e a preservação da Zona Franca permite que quatro milhões de brasileiros que moram no Amazonas não tenham que ir pra dentro da floresta para sobreviver”, finalizou.
Integração
Por fim, Wilker agradeceu a participação no Parlamento Amazônico e pediu a união dos deputados estaduais para proteger os direitos dos estados que abrangem a Amazônia Legal.
“Eu agradeço a oportunidade, espero que nós possamos, juntos, estar unidos contra aqueles que atacam diariamente as nossas regiões. Somos parlamentares hoje da região mais importante da República, o Amazonas e os estados da Amazônia Legal sofrem de um isolamento dos grandes centros, principalmente nas questões de infraestrutura. Se não tiver políticas de integração, estaremos condenando a região mais estratégica do País ao colapso no custo de vida que nós passamos hoje”, finalizou.
